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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:34
Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído
Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:28
Deficiente físico que teve carro roubado consegue nova isenção de IPI antes do prazo legal
STJ confirmou decisão que garantiu a um deficiente físico o direito de comprar automóvel com isenção do IPI menos de dois anos após ter adquirido veículo com o benefício
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 13:15
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 16:40
Afastada condenação por furto não consumado de toca-fitas quebrado
A Turma entendeu que o objeto roubado não tem valor comercial e, por isso, não causou lesão patrimonial
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:22
Detran-DF terá que indenizar motorista por autorizar transferência de veículo roubado
A decisão é da juíza substituta da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Loja terá de indenizar cliente que teve carro roubado em estacionamento
De acordo com a relatora do processo, ?a empresa que torna disponível o acesso gratuito ao estacionamento conquista o cliente e cria o vínculo de responsabilização pela guarda e segurança do veículo sendo, portanto, responsável pelo pela reparação de dano ou furto?
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 15:56
Motorista é condenado a prestar serviços à comunidade por oferecer dinheiro a policiais
Ele prestará serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:12
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:00
Condenado por porte de arma deve prestar serviços à comunidade
De acordo com os autos, o réu teria sido abordado por PMs, que encontraram com ele um revólver calibre 38, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 13:45
Condenado por porte de arma deve prestar serviço à comunidade
A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviço comunitário por três anos, além do pagamento de 20 dias-multa, pelo porte de arma de fogo de uso restrito
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:49
Ex-governador é condenado a prestar serviços à comunidade
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou a apelação interposta pelo ex-governador do Estado de Alagoas, Ronaldo Augusto Lessa dos Santos, acusado de caluniar o, na época, presidente do TJ/AL, desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:02
Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade
meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 16:31
Casal é condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por traficar no vão livre do MASP
Réus prestarão serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:43
Empresário é condenado por receptação de faqueiro roubado
O empresário, do ramo de locação para festas, adquiriu de um adolescente um faqueiro que o menor havia furtado de outro bufê
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:15
Acusado de receptação é condenado a prestar serviços à comunidade
Pena de um ano de reclusão e pagamento de dez dias-multa foi substituída por prestação de serviços comunitário pelo mesmo tempo, além do pagamento de taxa judiciária
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:10
Condenado por furtar caminhão deve prestar serviço à comunidade
O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa. Sua pena
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:34
Juíza determina que Google cancele comunidade do Orkut
Comunidade do Orkut.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:45
Condenado motorista que, na contramão, bateu em 2 motos e matou os pilotos
A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, mais dois salários mínimos para entidade assistencial.